sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Estudo aponta que de cada 10 pessoas assassinadas em 2011 no RS, sete tinham registro policial

Levantamento sobre 1.736 mortes ocorridas em 2011 revela violência além do tráfico de drogas


FRANCISCO AMORIM
francisco.amorim@zerohora.com.br

De cada 10 pessoas assassinadas ao longo do ano passado no Estado, sete tinham registros policiais como suspeitos de algum tipo de delito. Cinco foram executadas por causa do tráfico de entorpecentes. E praticamente todos conheciam seus algozes.

O compêndio de dados sobre as vítimas de homicídios no Rio Grande do Sul é resultado de um estudo realizado pelo Departamento de Gestão Estratégica Operacional para subsidiar ações do governo do Estado para conter as mortes em 2012.

Saiba mais: os números (nos percentuais ao final).

Apresentada no final da semana passada ao secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a pesquisa revela em 22 páginas não apenas o perfil das vítimas, mas quando e onde elas são mortas.

Entre seus apontamentos, o levantamento feito com base em 1.644 ocorrências policiais sobre 1.736 mortes - onde os jovens aparecem como principal alvo - está o de que 68% dos crimes se tratam de execuções em via pública, sendo que um em cada seis assassinatos ocorre das 18h de sábado às 6h de domingo.

- Esse estudo nos ajuda a compreender o fenômeno, ver onde estamos acertando e onde precisamos melhorar para diminuir o número de mortes - explicou o secretário-adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, sem adiantar que medidas poderão ser implementadas a partir da análise do documento.

Zero Hora teve acesso com exclusividade ao documento, considerado de consumo interno pelos integrantes da pasta, na quinta-feira à tarde.

Ao dividir as informações com especialistas que se debruçam sobre o tema, ouviu deles que, mais do que surpresas ou novidades estatísticas, a pesquisa traz dados que reforçam a necessidade de se fazer o combate à criminalidade em duas frentes: repressão ao crime organizado e investimento em educação em áreas carentes.

- Ao se constatar que metade dos envolvidos são jovens, deve haver efetivo investimento em educação - defende professor de Direito Penal da PUC Rafael Canterji, coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Número de mortes por motivos fúteis impressiona

Para os especialistas, o estudo aponta um dado importante: o tráfico está na origem de quase metade das mortes (47%), mas não da grande maioria como supunha-se. Um olhar atento à outra metade das mortes revela, por exemplo, 37% por motivos como brigas e desavenças.

Apesar de o levantamento ter como base apenas os 12 meses do ano passado, o que é considerado pouco para análises sociológicas mais profundas, o professor acredita que a informação é suficiente para que se reveja as políticas públicas de combate à violência baseadas apenas na repressão.

- A motivação diversa do tráfico é tão ou mais preocupante que aquela, pois demonstra que vivemos em uma sociedade que tem a violência na raiz. Precisamos, urgentemente, de uma cultura de paz - avalia.

Veja o que revelam os dados apresentados à Secretaria da Segurança Pública para subsidiar ações contra os homicídios em 2012

89,8% das vítimas é do sexo masculino. De 1.736 casos, 1.548 são homens.

73% aproximadamente três em cada quatro vítimas – já haviam cometido crimes, nem todos graves. Ocorrências de lesão corporal, ameaça, calúnia, injúria e difamação somam 50% dos casos, enquanto delitos mais graves como porte de arma, tráfico e homicídio e somam 26%.

4% das vítimas, apenas, morreram pelas mãos de desconhecidos ou em confronto com a polícia.

Os demais conheciam os seus algozes. Um em cada cinco (18%) foi morto por um parente.

62,5% das vítimas do sexo masculino têm até 35 anos, e 50% menos de 30. Entre as vítimas mulheres, as mortes são menos concentradas entre jovens. Proporcionalmente, são mortas quase o dobro de mulheres entre os 55 e os 59 anos (4,3%) do que homens (2,4%).

77% das mortes ocorrem com armas de fogo.

47% são vítimas da guerra do tráfico, enquanto 37% acabam mortos entre brigas e desavenças.

68% das mortes ocorre em via pública. Os horários em que mais são registrados crimes são à noite (63%) e nos finais de semana (39,2%).

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2012/02/estudo-aponta-que-de-cada-10-pessoas-assassinadas-em-2011-no-rs-sete-tinham-registro-policial-3671835.html

Número de homicídios cresce 28% em janeiro e governo decide ampliar carga horária de PMs

     Estatística supera 2011 e mostra que uma pessoa é morta a cada quatro horas no Rio Grande do Sul


     Francisco Amorim
     francisco.amorim@zerohora.com.br

     Ao longo de janeiro, o Estado contabilizou 186 homicídios, número 28,3% maior do que os 145 crimes registrados no primeiro mês do ano passado. A escalada da violência chegou ao ponto em que uma pessoa é morta a cada quatro horas no Rio Grande do Sul.

     Saiba mais:

     Compare a relação de crimes entre janeiro de 2011 e 2012

     A má notícia, constatada no levantamento mensal da Divisão de Estatística da Secretaria da Segurança Pública, contrasta com uma realidade bem diferente da vivida um ano atrás, quando o governador Tarso Genro comemorava a redução de 20% nos homicídios em seu primeiro mês à frente do Piratini. As autoridades não apontam as causas pontuais para a escalada no número de mortes.

     Acenam com a hipótese de que eventos isolados tenham impulsionados os 41 registros a mais. Entre eles está uma disputa por bocas de fumo deflagrada em janeiro no Vale do Sinos, que resultou na morte de João Pedro Preto Beleta, 16 anos, filho do traficante Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, em São Leopoldo. Só em Novo Hamburgo, foram 14 mortes, 10 a mais do que em janeiro de 2011.

     — Verificamos que na maioria dos casos havia relação direta com o tráfico em uma espécie de reorganização do crime — afirmou o comandante regional da Brigada Militar no Vale do Sinos, coronel Kleber Senisse.

     Segundo o levantamento, Porto Alegre também contribuiu para o aumento com 41 mortes, 28,1% a mais do que no mesmo período de 2010. Controversa entre especialistas, uma possível influência do forte calor no comportamento dos criminosos é vista com reserva pelo secretário-adjunto da Secretaria da Segurança, Juarez Pinheiro.

     Segundo ele, a única relação possível é que, em dias mais quentes, as pessoas ficam mais tempo e até mais tarde na rua. Seriam os mesmos motivos pelos quais a criminalidade é maior aos finais de semana.

     Ao pontuar que a maioria dos homicídios ocorre em espaços públicos — dois em cada três (68%) —, Pinheiro se apoia em um estudo elaborado pela pasta sobre os assassinatos ocorridos em 2011, publicado na quarta-feira com exclusividade em ZH.

     Sem um diagnóstico preciso do que ocorreu caso a caso em 2012, um plano contingencial foi colocado em prática com base nos estudos técnicos: sem alarde, as horas trabalhadas de cada PM foram ampliadas por meio do pagamento de horas extras.

     A estratégia foi adotada na Capital e em municípios da Região Metropolitana, da Serra e do Vale do Sinos, que concentram 60% dos homicídios. Pinheiro nega ser um antídoto para a falta de policiamento nas cidades durante a Operação Golfinho, no Litoral.

     — O efetivo nas praias esse ano é semelhante ao do ano passado. E mais: a operação continua e nos quatro territórios da Paz (ônibus-postos da PM em bairros violentos) em fevereiro apenas três pessoas perderam a vida. Historicamente, Rubem Berta, Santa Teresa, Lomba do Pinheiro e Restinga respondiam por cerca de 30% dos assassinatos na Capital — pondera ele.

     Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2012/02/numero-de-homicidios-cresce-28-em-janeiro-e-governo-decide-ampliar-carga-horaria-de-pms-3672920.html

Projeto de lei que altera os critérios de promoção de oficiais da BM gera polêmica na oposição e na base governista

JULIANA BUBLITZ


juliana.bublitz@zerohora.com.br

Proposta encaminhada pelo governo Tarso Genro aos deputados é questionada pela oposição e até pelo líder da bancada do PT

Gestado sem alarde pelo governo Tarso Genro, o projeto de lei que altera os critérios de promoção de oficiais da Brigada Militar assumiu a forma de um barril de pólvora.

Além de desagradar à entidade que representa a categoria e desencadear uma onda de críticas na oposição, a proposta é vista com ressalvas até mesmo pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, que reclama de não ter sido consultada.

Saiba mais: como funciona a ascensão para major e tenente-coronel

São dois os motivos da controvérsia. Primeiro, uma mudança pontual — mas polêmica — em um dos artigos da lei que rege as promoções, triplicando o peso de conceitos subjetivos atribuídos aos candidatos a major e a tenente-coronel. Segundo, a decisão do Executivo de enviar o projeto em regime de urgência. A votação deve ocorrer na terça-feira.

Para a oposição, os fatores são considerados indícios de “favorecimento” e podem subverter a hierarquia da corporação. Em contra-ataque ao governo, uma audiência pública para debater o tema foi marcada para o dia da votação — e promete acirrar ânimos.

— Esse projeto tem endereço certo. Oficiais ligados ao PT e ao governo Tarso vão passar na frente de outros oficiais com maior tempo de carreira. É isso que vai acontecer — diz o deputado Edson Brum (PMDB).

Na quinta-feira, o presidente da Associação dos Oficiais da BM, José Carlos Riccardi Guimarães, perambulou pela Assembleia na tentativa de sensibilizar os parlamentares a votarem contra a proposta e a pressionarem o Executivo a voltar atrás. Segundo ele, as mudanças são um “retrocesso”:

— Estamos fazendo das tripas coração para evitar a aprovação ou, pelo menos, retirar o regime de urgência. Não fomos ouvidos e queremos mais tempo para discutir as mudanças.

Embora a cúpula da BM assegure que as modificações não irão macular o processo de promoções, nem entre os aliados há consenso. Até ontem, conforme Daniel Bordignon, líder da bancada do PT na Assembleia, havia dúvidas sobre as medidas.

— Podem até nos convencer, mas ainda não tentaram. Sequer procuraram a bancada para dizer se isso vai melhorar a segurança pública, porque no fim das contas é isso que conta. Na minha opinião, é precipitado votar o projeto em regime de urgência — afirmou Bordignon, que pretendia ir à Casa Civil pedir mais informações.

Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2012/02/projeto-de-lei-que-altera-os-criterios-de-promocao-de-oficiais-da-bm-gera-polemica-na-oposicao-e-na-base-governista-3674588.html

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Aposentadoria remunerada de juiz corrupto não é punição (16.02.12)

"Isso não é punição, e sim um prêmio". A afirmação é do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, ao comentar ontem (15), a decisão do Conselho Nacional de Justiça de aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, do TJ do Rio de Janeiro. Por força de dispositivo expresso na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), o magistrado perde o direito de usar a toga, mas continua a receber mensalmente os proventos. Em casa, ou passeando, e sem trabalhar


Segundo o presidente da OAB carioca, "é fundamental que, logo, o Congresso Nacional aprove, com urgência, uma mudança profunda na Loman para que os magistrados punidos não continuem a receber salários provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos".

Wadih disse também que "exoneração sem vencimentos, sim, é penalidade para aqueles que devem ser retirados da magistratura a bem do serviço público, pelo cometimento de ilícitos graves".

O ex-desembargador Wider foi acusado de favorecer Eduardo Raschkovsky, de quem é amigo, em decisões judiciais e administrativas. Uma delas foi a nomeação, sem concurso, para cartórios do Rio de Janeiro e de São Gonçalo, de dois advogados que trabalhavam no escritório de Raschkovsky.

A alteração da Lei Orgânica da Magistratura tem sua modernização sendo gestada no STF para envio à apreciação do Congresso Nacional, inclusive com proposta de redução das férias para 30 dias. Mas a gestação da norma está demorada, como é a praxe das coisas judiciais.

E, no caso, talvez até por uma questão de conveniência.

Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia-26598-aposentadoria-remunerada-juiz-corrupto-nao-e-punicao